Pode viajar de avião com carteira de motorista?

Header - Pode viajar com carteira de motorista? Documentos necessários (ou não) para embarcar em um avião

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Viajar de avião, até para quem não é iniciante, pode ser complicado. Os documentos variam de destino para destino e, se você é passageiro de primeira viagem, prepare-se com antecedência – especialmente em viagens internacionais -, pois talvez precise fazer algum(ns) documento(s). Nesse post vamos tentar ajudá-lo, esclarecendo a documentação necessária para cada tipo de viagem.

Voos Nacionais

É simples: um documento de identificação com foto. Pode ser RG, passaporte, carteira de motorista e de trabalho. Cópias autenticadas também são aceitas.

Em caso de roubo, furto ou perda de alguma documentação aceita-se Boletim de Ocorrência emitidos a menos de 60 dias.

Menores de 16 anos (de acordo com o artigo 83, da Lei 13.812, publicada em 16 de março de 2019) , com os pais, devem estar com RG, passaporte ou certidão de nascimento. Caso esteja com tios ou avós, é necessária a certidão de nascimento. Se o acompanhante não for parente da criança, é preciso autorização do pais com firma reconhecida.

Se ela estiver desacompanhada, é necessária autorização judicial, autorização do juizado de menores, documento de identificação pessoal e Protocolo de Autorização de Viagem para Menor Desacompanhado preenchido.

Imagem documentação para embarcar

Voos Internacionais

Nesse caso, você precisa se planejar com maior antecedência. Para voos no Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela), basta carteira de identidade original – com foto atualizada e menos de 10 anos – ou passaporte válido. Nesse caso, carteira de motorista não é válida. Atenção caso tenha a intenção de visitar a Venezuela, pois, atualmente, ela está suspensa do bloco.

Para outros destinos é necessário checar se o país de destino exige visto, se alguma de suas conexões exige visto de trânsito e, como sempre, passaporte válido.

Crianças acompanhadas por terceiros precisam de autorização judicial ou autorização de ambos os pais com firma reconhecida e em duas vias originais.

Se desacompanhado, o menor precisa apresentar expressa autorização de viagem de ambos os pais (com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança e deve ser apresentada em duas vias originais, pois uma delas ficará retida na Polícia Federal no aeroporto de embarque) ou autorização judicial e um documento de identificação válido. Já a autorização judicial deverá ser apresentada em única via original.


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